Entregadores por aplicativo do Recife marcam protesto na Agamenon Magalhães para esta sexta (27)
- 26 de mar.
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De acordo com o sindicato, o ponto de encontro exato do protesto não será divulgado para não prejudicar a mobilização, que tem início previsto para 7h
Entregadores por aplicativo marcaram um protesto na Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife, nesta sexta-feira (27). Segundo a categoria, que cobra aumento da segurança para os trabalhadores e regulamentação da categoria, a mobilização começará às 7h.
O protesto começou a ser anunciado por páginas nas redes sociais nessa quarta-feira (25), convocando a categoria para participar em peso da ação. Em contato com a reportagem, o Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativos do Estado de Pernambuco (Seambape) informou que não organizou o ato, mas está prestando apoio.
Segundo a categoria, o ponto de encontro exato não será informado para "não prejudicar a organização do protesto".
À Folha de Pernambuco, o presidente do Seambape, Rodrigo Lopes, explicou que a mobilização no Recife ocorre também em apoio aos trabalhadores de São Paulo.Entregadores por aplicativo organizaram um protesto na Grande São Paulo nessa quarta-feira contra a obrigatoriedade e fiscalização do curso de motofrete e mototáxi.
A formação é exigida para que as categorias possam atuar no estado paulista desde 2009 e, neste ano, passou a ser fiscalizada com mais rigor.
No ato, os trabalhadores também denunciaram que ao menos 27 profissionais tiveram suas motos apreendidas nas fiscalizações. Além disso, foram aplicadas multas de R$ 290 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
"Vamos cobrar pela falta de segurança para a categoria, regulamentação dos aplicativos, que é uma pauta que precisa ser debatida, e falar sobre o que está acontendo em São Paulo, onde estão exigindo o curso de motofretista para trabalhar. Por mais que esteja acontecendo em São Paulo, muitos trabalhadores estão com medo de que essa exigência chegue aqui. As pessoas já estão se matando de trabalhar, ganhando mal, e ainda ter essa obrigatoriedade para poderem trabalhar? Isso acaba com tudo", afirmou.
Curso já é exigido em Pernambuco
Vale ressaltar que o curso de motofrete e mototáxi já é obrigatório em Pernambuco para todo trabalhador que atua nas áreas, como prevê o Detran-PE.
Para fazer a formação, é preciso ser maior de 21 anos, ter CNH tipo A há no mínimo dois anos e não estar cumprindo alguma penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da carteira. O candidato também não pode estar impedido judiciamente de exercer seus direitos.
Assim como em São Paulo, o entregador flagrado em Pernambuco sem o curso de motofretista comete uma infração gravíssima que inclui multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, e retenção da moto até a regularização.
A reportagem entrou em contato com o Detran-PE para mais esclarecimentos e aguarda retorno.
PL dos Apps
Outro foco do protesto da categoria no Recife é a discussão do projeto de lei 152, conhecido como PL dos Apps, que segue em tramitação no Congresso Nacional e será analisado na Câmara dos Deputados. A principal demanda dos entregadores é o estabelecimento de uma de taxa mínima de R$ 10,00 por corrida, com R$ 2,50 por quilômetro adicional em viagens acima de 4 quilômetro. O pagamento integral por entrega agrupada também é exigido.
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