Consciência Negra é feriado nacional pela segunda vez; entenda o que se celebra em 20 de novembro
- sitenenacabral
- há 5 dias
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Data foi oficialmente decretada como feriado nacional em dezembro de 2023, com a sanção da Lei 14.759/2023
O Dia da Consciência Negra será celebrado como feriado nacional pela segunda vez em todo o Brasil nesta quinta-feira, 20 de novembro. A data relembra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, por lutar e resistir contra a escravidão.
A data foi oficialmente decretada como feriado nacional em dezembro de 2023, com a sanção da Lei 14.759/2023. Antes, fazia parte do calendário de apenas seis estados do país - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e de cerca de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A Folha de Pernambuco preparou um apanhado com as principais informações sobre o feriado, como o que ele representa, direitos do trabalhador e mais. Confira abaixo.
Importância da dataO líder Zumbi dos Palmares morreu em Alagoas, estado onde foi organizado o Quilombo dos Palmares. Por 15 anos, liderou o quilombo como uma forma de resistência ao sistema de escravidão.
Em 1695, após o Quilombo dos Palmares ser destruído por expedições de bandeirantes, Zumbi foi perseguido, morto e teve a cabeça exposta no Pátio do Carmo, no Recife, até a sua completa decomposição.
Séculos depois, tornou-se um símbolo da luta negra no Brasil. Por conta do seu legado, a data da sua execução foi defendida como marco para o Dia da Consciência Negra, em contraposição ao 13 de maio, data em que, em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea e libertou todos os escravizados.
Feriado relembra legado de Zumbi dos Palmeires, líder revolucionário na luta contra a escravidão. - Foto: Reprodução
Primeiro feriado durante a semana em seis mesesO Dia da Consciência Negra será o primeiro feriado nacional em mais de seis meses a ocorrer durante a semana este ano.
Ao longo de 2025, entre feriados e pontos facultativos, oito datas caíram em dias de semana. A última delas foi o ponto facultativo de 19 de junho, em comemoração ao Corpus Christi, que não contemplou todos os trabalhadores.
Novembro tem ao todo três datas de feriado. Além do Dia da Consciência Negra, são comemorados ainda o Dia de Finados, em 2 de novembro, e a Proclamação da República, em 15 de novembro.
Ambos, no entanto, caíram em fins de semana, e apenas o dia 20 oferecerá essa "folga extra" para a maioria dos trabalhadores.
Como fica para o trabalhador?Em geral, todos os empregados contratados pelo regime CLT têm direito à folga remunerada.
Há exceções, claro, para atividades essenciais ou que não possam ser interrompidas. Nesses casos, os trabalhadores podem ser convocados para trabalhar, desde que sejam respeitadas as normas previstas na legislação, como o pagamento em dobro pela jornada de trabalho durante o feriado ou folga em outra data acordada.
Por cair numa quinta-feira, é natural que órgãos públicos emendem o feriado com o fim de semana. Em Pernambuco, por exemplo, o governo do estado decretou ponto facultativo para a sexta-feira (21) em todas as repartições e entidades da administração pública.
"Os serviços essenciais serão mantidos para garantir assistência à população", afirmou o governo. A Prefeitura do Recife (PCR) também decretou ponto facultativo.
Quantos feriados ainda há em 2025?Após os três feriados de novembro, o Brasil ainda tem no calendário o Natal, em 25 de dezembro. Neste ano, a data cai em uma quinta-feira.
Para que mora e/ou trabalha no Recife, o mês também reserva o 8 de dezembro como feriado, dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da capital pernambucana. A data cairá em uma segunda-feira.
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